A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) está organizando os preparativos para o seu 35º Período de Sessões, a ser realizado de 5 a 9 de maio em Lima, onde apresentará um novo documento de posicionamento que dará continuidade aos dois últimos informes, centrados na igualdade.

A capital do Peru acolherá esta reunião em virtude de um convênio assinado em 16 de setembro de 2013, nesta mesma cidade, que especifica os compromissos assumidos por ambas as partes para a organização deste encontro internacional.

No dia 17 de janeiro passado, a Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, manteve com a Chanceler do Peru, Eda Rivas, um encontro preparatório no qual expuseram-se os conteúdos substantivos que o organismo regional das Nações Unidas apresentará na reunião de maio.

Os Períodos de Sessões constituem o encontro bienal mais importante deste organismo regional, ao qual assistem seus 44 Estados-membros e 12 membros associados, além de representantes do Sistema das Nações Unidas e de organizações não governamentais.

Durante a reunião os países terão a oportunidade de debater sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região, examinar as atividades realizadas pela Comissão no biênio anterior e fixar as prioridades de seu programa de trabalho para os próximos dois anos.

Como ocorre em cada Período de Sessões, a CEPAL apresentará um documento principal onde analisa os grandes temas para o desenvolvimento da região.

O documento que se entregará nesta ocasião estará alinhado com os dois anteriormente apresentados: A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir [1], apresentado em 2010, no Brasil, e Mudança estructural para a igualdade: Uma visão integrada do desenvolvimento [2], apresentado em 2012, em El Salvador.

No primeiro, a CEPAL colocou a igualdade, entendida não somente como acesso às oportunidades, mas também como titularidade de direitos econômicos, sociais e culturais, no centro da agenda de desenvolvimento baseada em uma nova equação entre Estado, mercado e sociedade em benefício dos povos da América Latina e do Caribe.   

O organismo indicou, também, ser necessário crescer para igualar, mas também igualar para crescer. Crescer com menos heterogeneidade estrutural e mais desenvolvimento produtivo, e igualar mediante o fomento das capacidades humanas e a mobilização do Estado, ator decisivo nessa agenda de desenvolvimento com igualdade.   

Em 2012, a CEPAL destacou que a mudança estrutural é, para a região, o caminho para o crescimento com equidade, por meio de uma transformação qualitativa da estrutura produtiva que impulsione e fortaleça setores e atividades mais intensivos em conhecimento e de rápido crescimento da demanda para gerar mais e melhores empregos.   

A Comissão Regional das Nações Unidas insistiu na necessidade de formar uma nova equação entre o Estado, o mercado e a sociedade que inclua pactos fiscais e sociais, dotando este processo de mudança estrutural de legitimidade e recursos. Uma mudança estrutural que tem a política como instrumento e a igualdade como horizonte.   

No documento a ser apresentado em maio, a CEPAL se dedicará ao aprofundamento dessas diretrizes. Durante o Período de Sessões, também, se difundirá outro informe no âmbito do Seminário sobre Desafios da Integração Regional, que ocorrerá na capital peruana.