Disponível em: Español|Português|English

Trigésimo Quinto Período de Sessões da CEPAL

Segunda-feira, 5 maio 2014 - 8:30am - Sexta-feira, 9 maio 2014 - 6:00pm

O período de sessões é a reunião bienal mais importante da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). É um fórum que permite analisar temas relevantes para o desenvolvimento dos países da região e examinar o andamento das atividades da Comissão.

O documento que a CEPAL vai divulgar nesta ocasião aprofundará o tema da igualdade apresentado nos dois períodos de sessões anteriores: A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir (2010, Brasília) e Mudança estrutural para a igualdade: uma visão integrada do desenvolvimento (2012, San Salvador).

Sob o título Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável, o atual documento de posição apresenta os dois grandes desafios para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe: obter maiores graus de igualdade e buscar a sustentabilidade na dinâmica do desenvolvimento para as novas gerações.

Caminhos de igualdade para a América Latina e o Caribe

A região da América Latina e Caribe encontra-se hoje numa encruzilhada. Transita historicamente por um caminho pouco sustentável, de crescimento insuficiente com altos níveis de desigualdade, com escasso impulso para a mudança estrutural e, embora tenha desfrutado de uma década auspiciosa, encara hoje um cenário externo cada vez mais problemático.

Para assegurar as indiscutíveis conquistas sociais alcançadas, é urgente promover, mediante um conjunto renovado de reformas institucionais e de políticas, um novo caminho de crescimento sustentável com crescentes graus de igualdade.

A hora da igualdade - Brasília, 2010

Desde 2010, quando apresentamos em nosso período de sessões o documento de posição intitulado A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir, a CEPAL postula que a igualdade deve ser o princípio ético normativo primordial e o objetivo último do desenvolvimento. Seguindo o conselho de Prebisch, que nos incitava sempre a observar antes de pensar, não podemos desconhecer o fato certo de que nossa região se distingue por ser a mais desigual do planeta.

Sabemos que situar a igualdade no centro implica uma ruptura com o paradigma econômico que prevaleceu na região durante ao menos três décadas. Mas, tendo em vista a situação de nosso continente, aparece como um imperativo moral. Nossa convicção é clara: temos de igualar para crescer e crescer para igualar.

Não é um caminho simples, mas acreditamos que é inadiável. A busca da igualdade requer uma mudança estrutural orientada a fechar brechas sociais e produtivas críticas em que não haja antagonismo entre o econômico, o produtivo, o social e a sustentabilidade ambiental.

Mudança estrutural para a igualdade - San Salvador, 2012

Como reafirmamos dois anos depois em San Salvador, com um novo documento, Mudança estrutural para a igualdade: uma visão integrada do desenvolvimento, nos anima o profundo convencimento de que a igualdade é o horizonte, a mudança estrutural é o caminho e a política é o instrumento. Este caminho requer uma nova equação entre Estado, mercado e sociedade. Trata-se de ampliar a caixa de ferramentas para alcançar um leque mais amplo de objetivos.

Isto implica uma mudança de orientação ante as restrições externas e ante traços endógenos que limitam o desenvolvimento da região.  As restrições externas incluem a perda de dinamismo e a estagnação da demanda por parte do comércio internacional, maior incerteza a respeito dos sinais financeiros e acesso a financiamento e pouca articulação regional frente ao reordenamento global das cadeias de produção de valor.

Os problemas internos incluem uma estrutura produtiva desarticulada e defasada, mercados de trabalho com alto nível de informalidade, baixos níveis de investimento com pouca incorporação de progresso técnico, brechas de bem-estar e de capacidade, fraca gestão dos recursos naturais, padrões de consumo com déficit de serviços públicos e altas pressões ambientais e energéticas, junto a um inveterado déficit institucional em matéria de regulação, captação e orientação de recursos.

Nesta etapa, trata-se de reorientar as políticas a um forte dinamismo do investimento para assegurar uma relação virtuosa entre crescimento, produtividade e sustentabilidade ambiental mediante a incorporação do conhecimento à produção e a geração de um alto valor agregado, imprimir maior inclusão ao mundo do trabalho e promover maior convergência entre reformas tributárias e políticas sociais, com um claro viés redistributivo para reduzir as diversas formas de desigualdade que a região enfrenta, equilibrar a expansão do consumo privado com a prestação oportuna de serviços públicos de qualidade, o que facilita maior coesão social e sustentabilidade ambiental, e instituir a adequada gestão dos recursos naturais visando a uma maior diversificação produtiva, ambientalmente sustentável e com efeitos positivos sobre o emprego e o bem-estar.

Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável - Lima, 2014

Não temos dúvidas quanto a isso, e assim refirmaremos em nosso próximo período de sessões em Lima. Estas propostas requerem pactos sociais, iniciativas de horizonte estratégico de médio e longo prazo, que envolvam uma ampla gama de atores e dinamizem o exercício da cidadania. A CEPAL elaborou um documento intitulado Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável, que apresenta os dois grandes desafios para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe: obter maiores graus de igualdade e buscar a sustentabilidade na dinâmica do desenvolvimento para as novas gerações. Seu texto resume as restrições à sustentabilidade em matéria social, econômica, ambiental e de gestão dos recursos naturais e os desafios que isso representa para as opções estratégicas de desenvolvimento; aprofunda o enfoque de igualdade desenvolvido pela CEPAL nos períodos de sessões anteriores, considerando o mundo do trabalho como um espaço fundamental; analisa o consumo em sua vinculação com as esferas econômica, social e ambiental, destacando a potencial expansão do bem-estar, bem como as externalidades problemáticas da sustentabilidade ambiental, do pacto fiscal e da estrutura produtiva, entre outras; e expõe as dinâmicas entre estruturas produtivas e instituições, sublinhando como a organização eficiente destas últimas é relevante para maximizar a contribuição ao desenvolvimento. Conclui com um conjunto de propostas de política de médio e longo prazo que devem transformar-se em pactos sociais, instrumentos políticos para implementar, em um contexto democrático, as políticas e reformas institucionais de que os países da América Latina e do Caribe necessitam para responder ao dilema em que se encontram.