(9 de maio de 2014) Os Chanceleres do Peru, Colômbia, El Salvador e México, o Ministro de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros de Cuba e o Vice-chanceler da Jamaica ressaltaram, hoje, a contribuição da proposta baseada nos pactos para a igualdade apresentada esta semana, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), para definição da Agenda de Desenvolvimento pós-2015.

A proposta de pactos sociais que permitam uma mudança estrutural para alcançar uma maior igualdade na região está contida no documento Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável, divulgado pelo organismo regional das Nações Unidas, em seu Trigésimo quinto Período de Sessões, que se encerrou hoje, em Lima, Peru.

Ao dar início a um Diálogo de altas autoridades realizado nesta sexta-feira, a Ministra de Relações Exteriores do Peru, Eda Rivas, destacou que as propostas da CEPAL estão orientadas para transformar o crescimento em um verdadeiro desenvolvimento sustentável, e considerou que a Agenda pós-2015 deve conter objetivos universais, porém diferenciados segundo o grau de desenvolvimento dos países. Esta agenda deveria começar a ser aplicada tão logo vença, em 2015, o prazo fixado para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O Chanceler de El Salvador, Jaime Miranda, recordou que as negociações intergovernamentais sobre a Agenda pós-2015 começarão em setembro, em Nova York, e pediu que as equipes negociadoras dos países da região nessa cidade divulguem as propostas apresentadas no Trigésimo quinto Período de Sessões da CEPAL para outros países e para representantes do setor privado e da sociedade civil, com a finalidade de conseguir aliados que contribuam para implementá-las.

“O documento de posicionamento da CEPAL é uma enorme contribuição para a construção e posterior implementação da Agenda pós-2015”, destacou, por sua parte, a Ministra de Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín, que considerou que os objetivos devem ser poucos, mensuráveis e concisos e devem se referir, entre outros temas, ao sistema financeiro, ao comércio internacional, aos processos migratórios e à mudança climática.

O Ministro de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros de Cuba, Rodrigo Malmierca, salientou que a nova agenda global de desenvolvimento deve ser fruto de um processo de negociação intergovernamental e transparente, e reforçar o compromisso da comunidade internacional com a erradicação da pobreza e com a promoção do desenvolvimento sustentável.

A CEPAL propõe pactos no setor do trabalho e no sistema financeiro, assim como na infraestrutura, produtividade e energia, e é justamente nesses temas que o México tem implementado reformas, afirmou, por sua vez, o Chanceler deste país, José Antonio Meade, que comunicou a disposição deste país membro de ser a sede do próximo Período de Sessões da CEPAL, que será realizado em 2016.

“Os pactos que propõe a CEPAL terão que nos conduzir para que estejamos melhor preparados e integrados para fazer frente à erradicação da pobreza”, acrescentou.

O Vice-chanceler da Jamaica, Arnaldo Brown, destacou, por sua parte, a pertinência da proposta da CEPAL, baseada na construção de pactos sociais que asegurem, entre outros objetivos, uma política redistributiva, um aumento da produtividade, uma melhor provisão de bens e serviços públicos, uma maior governança dos recursos naturais e um aumento e diversificação do investimento.

A proposta desta Comissão aprofunda-se na linha da igualdade dos documentos apresentados em seus dois Períodos de Sessões anteriores: A Hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir (2010, Brasília), e Mudança estrutural para a igualdade: Uma visão integrada do desenvolvimento (2012, El Salvador).

Mais informações:

• Documento completo Pactos para la igualdad: hacia un futuro sostenible
• Infografia El período de sesiones de la CEPAL
• Infografia La gobernanza de los recursos naturales en América Latina y el Caribe
• Infografia Tendencias y riesgos del consumo en América Latina y el Caribe
• Vídeo Pactos para la igualdad: mensaje de la Secretaria Ejecutiva de la CEPAL
• Vídeo O que são os Períodos de Sessões da CEPAL?
• Vídeo La gobernanza de los recursos naturales: una palanca para el desarrollo sostenible